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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 784, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016687-97.2024.6.05.8106, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Mahil Tagore Lima e Silva da função de Assistente I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, com efeitos a partir da data de 01/08/2024;

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silvana da Silva Souza, como titular da função de Assistente I - FC1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a partir da data da publicação desta portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 159, de 19/08/2024, Seção 2, p. 70.