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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 636, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012395-19.2024.6.05.8058, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Vera Lúcia Jesus Almeida da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu;

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Ilza Fernanda Silva Rocha da função de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu;

Art. 3º Designar a servidora Liliane Lourenço Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu;

Art. 4º Designar a servidora requisitada Vera Lúcia Jesus Almeida para a função de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu;

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, de 14/06/2024, Seção 2, p. 70.