Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 606, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012056-08.2024.6.05.8140, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Jádira Antunes Oliveira,como titular da função comissionada de Assistente I- FC- 1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;
Art. 2º Designar a servidora Catarina de Sena Fontes Moreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, como titular dafunção comissionada de Assistente I- FC- 1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga;
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 108, de 07/06/2024, Seção 2, p. 65.