Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 584, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010139-11.2024.6.05.8121, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antonio Gerardo Chaves Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, da função de Assistente I, FC-1, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.
Art. 2º Designar a servidora Lorena Cavalcante Braga Pires, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, para a função de Assistente I, FC-1, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.
Art. 3º Designar o servidor Antonio Gerardo Chaves Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, para a função de Chefe de Cartório, FC-6, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, de 03/06/2024, p. 86.