Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 502, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 13/05/2024, p. 64.