PORTARIA N° 402, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006683-06.2024.6.05.8072, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Denis Alves de Melo da função de Assistente I - FC-1 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 2º Designar o servidor Denis Alves de Melo para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação

Art. 3º Designar o servidor Lucivânio Silva de Oliveira para Assistente I - FC-1 da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA, com efeitos a partir da data de publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO