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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 369, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Andréa Luzia Farias Dantas da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 2º Designar a servidora Andréa Luzia Farias Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Art. 3º Designar a servidora Sayonara Assunção Grilo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor I - FC-1 da Coordenadoria de Pessoal.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 74 de 17/04/2024, Seção 2, p. 58.