Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 345, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Marcelo Pinto Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 70 de 11/04/2024, Seção 2, p. 86.