Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia no período de 28 de outubro a 30 de novembro de 2024.

Revoga, a partir do dia 17/10/2024, a Portaria n° 336, de 07 de julho de 2021, publicada no DJE nº 128, de 09 de julho de 2021.

Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Portaria n.º 766/2024.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a convocação das servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral da Bahia para execução de atividades relativas ao 2º turno das Eleições Municipais 2024.

Institui equipe de apoio à Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e Obrigatórias (SEACOR) e à Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento (SEMARC), até o dia 19 de dezembro de 2024.

Institui equipe de apoio para realização dos serviços de análise de prestações de contas do benefício alimentação - Eleições 2024, até o dia 11 de março de 2025.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 5 de novembro a 2 de dezembro do ano de 2024.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria TRE-BA nº 883/2024 e alterada pela Portaria TRE-BA nº 928/2024, bem como o afastamento preventivo do servidor sindicado por igual período.

Remove temporariamente, por motivo de saúde, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Exclui o inciso XX do art. 11 e altera a tabela 2 do Anexo à Portaria TRE-BA nº 926/2024.

Declara a estabilidade de servidores no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990.

Altera as tabelas 1 e 2 do Anexo da Portaria nº 926, republicada no DJE nº 225, de 12 de outubro de 2024.

Dispensa servidor da condição de 1º substituto do(a) Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral /Itaparica.

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0017973-40.2024.6.05.8000.

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0017973-40.2024.6.05.8000.

Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declara vago o respectivo cargo.

Exonera servidoras da função de primeira e segunda substitutas da titular da Assessoria de Relações Institucionais- CJ-2 e nomeia servidora como primeira substituta da titular da Assessoria de Relações Institucionais- CJ-2.

Convoca os(as) servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137 /2022, para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorais.

Exclui membros da comissão instituída pela Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024.

Remove temporariamente servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pelo prazo de 1 (um) ano.

Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Altera concessão de aposentadoria de servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Convoca  Desembargadores Eleitorais Substitutos deste Tribunal para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Inclui servidora em equipe de apoio às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos no município de Vitória da Conquista- 39ª Zona Eleitoral e tramitação dos respectivos processos no Pje - Eleições 2024.

Altera a Portaria nº 816, de 23 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024.

Altera a Portaria TRE-BA nº 929, publicada no DJE nº 213, de 2 de outubro de 2024.

Exclui servidora da equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Altera o inciso III do art. 3º da Portaria TRE-BA nº 589, publicada no DJE nº 109, de 6 de junho de 2024.

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exclusão do Anexo VIII.

Dispõe sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria nº 816, de 23 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo V.

Designa  servidora como primeira substituta do titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis.

Designa servidoras como titulares das funções de Chefe de Cartório - FC-6 e  de Assistente I - FC-1 da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis.

Institui Comissão de Seleção de Servidoras/Servidores para participação de cursos de pós-graduação lato sensu na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto do Programa TIVALORIZA 2024

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 804, de 04 de setembro de 2023, publicada no DJE nº 173, de 06 de setembro de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Dispensa servidora primeira substituta do titular da Chefia de Cartório da 144ª Zona Eleitoral- FC-6.

Dispensa servidora primeira substituta do titular da Chefia de Cartório da 144ª Zona Eleitoral- FC-6.

Altera o Anexo da Portaria TRE-BA 939, publicada no DJE nº 215, de 4 de outubro de 2024.

Designa Juiz de Direito para, em caráter excepcional, substituir Juíza da 159ª Zona - Central.

Altera a Portaria n.º 766, de 7 de agosto de 2024.

Institui equipe de apoio às atividades relativas à prestação de contas de campanha dos candidatos eleitos no município de Vitória da Conquista- 39ª Zona Eleitoral e tramitação dos respectivos processos no Pje - Eleições 2024.

Dispõe sobre a convocação das servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, lotados (as) nas zonas eleitorais e na Secretaria do Tribunal, para execução de atividades relativas ao 1º turno das Eleições Municipais 2024.

Dispensa servidor da função de segundo substituto do titular da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa o servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC -1 da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.

Institui a Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos - Eleições 2024.

Altera a Portaria nº 883, de 12 de setembro de 2024, que institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0019414-54.2024.6.05.8033.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia no período de 8 a 26 de outubro de 2024.

Excluir o inciso XXIX do art. 11 e altera as tabelas 1 e 2 do Anexo II da Portaria TRE-BA nº 773, de 16 de agosto de 2024.

Designa servidores substitutos do(a) titular da Seção de Manutenção Predial do Interior- FC-6

Designa servidor(a) substituto(a) do(a) titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.

Institui grupo de trabalho com vistas à realização de estudos voltados à criação de sistema Hasta Pública Unificada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revoga os incisos I, II, VIII e IX, do artigo 2º, da Portaria n.º 766/2024, publicada no DJE nº 154, de 8 de agosto de 2024 e acrescenta os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C, na Portaria n.º 766/2024

Designa servidora como 1ª substituta do(a) titular do Núcleo de Apoio aos Juízes Eleitorais- FC-6.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Prorroga a remoção de servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concessão de aposentadoria voluntária a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o período de 1º de outubro a 4 de novembro do ano de 2024.

Convocação de Desembargadora Eleitoral Substituta para compor a Corte em sessão de julgamento.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Prorroga a remoção de servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Concessão de benefício de pensão civil.

Altera o inciso IV e o § 1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pela Portaria TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024.

Convocação de Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Inclui membras e membro na Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que constitui a Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Exclui o inciso XXVIII do art. 11, altera a tabela 2 do Anexo II e a tabela do Anexo III da Portaria TRE-BA nº 773/2024.

Altera o inciso VI, art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 363, publicada no DJE nº 77, de 22 de abril de 2024, que designa servidores e servidoras que irão integrar o Laboratório de inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Altera a Portaria TRE-BA n.º 799, de 19 de agosto de 2024.

Designa Magistrado para a função de Juiz Auxiliar do Juízo Eleitoral da 52ª Zona, com sede em Paripiranga-BA.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juízes Federais, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 18 de setembro de 2024, às 14 horas.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no dia seguinte à realização do 1º turno das Eleições 2024.

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Alterar a Portaria TRE nº 743, republicada no DJE nº 181, de 04 de setembro de 2024.

Designa Juiz de Direito Titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 16ª Zona - Salvador.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 16 de setembro de 2024, às 18 horas.

Institui equipe de apoio aos Juízos Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia na capital do Estado - Eleições 2024.

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0019414-54.2024.6.05.8033.

Designa a servidora para prestar serviço de apoio à Seção de Apoio Administrativo à Capital (SEAC), até o dia 04 de outubro de 2024

Alterar o inciso II , art. 2º da Portaria TRE-BA nº 792, publicada no DJE nº 165, de 19 de agosto de 2024.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 13 de setembro de 2024, às 8 horas.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 13 de setembro de 2024, às 8 horas.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos do titular do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas- FC-6.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento- FC-6.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Seção de Execução e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Discricionárias e Obrigatórias- FC-6.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Coordenadoria de Pessoal- CJ-2.

Designa a 7ª Zona Eleitoral como responsável pelo fechamento do Sistema de Candidaturas (CAND) referente ao Município de Salvador para as Eleições de 2024.

Altera a Portaria nº 816, de 23 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024

Dispensa e designa servidoras da equipe de apoio à Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais (SEACEP), unidade da Secretaria Judiciária, até o dia 04 de outubro de 2024.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica- CJ-2.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Coordenadoria de Gestão do Orçamento e de Custos- CJ-2.

Fixar, para os(as) servidores(as), seus dependentes, e pensionistas deste Tribunal, os valores mensais constantes do Anexo desta Portaria, concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), em virtude da atualização do valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia- FC-6.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Seção de Planejamento Orçamentário e de Custos- FC-6.

Designa servidora como 2ª Substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Institui equipe de apoio aos Juízos Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia na capital do Estado - Eleições 2024, até o dia 6 de outubro de 2024, ou até a realização do segundo turno, se houver.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos- FC-6.

Designa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Planejamento de Eleições- FC-6.

Designa servidora como segunda substitutado(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos.

Exclui o inciso XX, do art. 11, da Portaria nº 773 , publicada no DJE nº 161, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de Bahia no período de 15 de agosto a 5 de outubro de 2024.

Altera a tabela1 do Anexo I; as tabelas 1 e 2 do Anexo II e; a tabela do Anexo III da Portaria TREBA nº 773/2024.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do cargo de Assessor de Comunicação Social - CJ-2.

Institui equipes de apoio às atividades relativas à prestação de contas de suprimento de fundos - Eleições 2024.

Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Institui equipe de apoio à Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais (SEACEP), unidade da Secretaria Judiciária, até o dia 04 de outubro de 2024.

Designa servidor para prestar apoio à Secretaria-Geral da Presidência no período de 27 de agosto a 31 de outubro de 2024.

Institui comissão com a finalidade de selecionar as melhores frases referentes ao I Concurso de Frases, no âmbito do Projeto "TRE em todo lugar no Enfrentamento à Desinformação".

Designa servidor como primeiro substituto da função comissionada de Chefe da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas - FC-6.

Nomeia servidora como segunda substituta do cargo em comissão de Assessor Especial do Diretor-Geral - CJ-1.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como titular da função de Assistente I - FC-1 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Inclui os incisos XI, XII e XIII no art. 4º da Portaria TRE-BA nº 789, publicada no DJE nº 162, de 16 de agosto de 2024, que institui equipe de apoio à Seção de Processamento do 1º grau de Jurisdição (SEPROC), para a realização de atividades afetas às Eleições 2024 - Propaganda Eleitoral.

Altera, a partir de 24 de agosto de 2024, o inciso VII do art. 4º da Portaria TRE-BA nº 788, publicada no DJE nº 162, de 16 de agosto de 2024, que institui equipe de apoio à Seção de Processamento do 1º grau de Jurisdição (SEPROC), para a realização de atividades afetas às Eleições 2024 - Registro de Candidaturas, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2024.

Nomeia servidoras e servidores para exercer as atribuições previstas no art.11, da Resolução Administrativa nº 26 , de 21 de agosto de 2024.

Altera a equipe de apoio instituída pela Portaria TRE-BA nº 813, publicada no DJE de 24 de agosto de 2024.

Designa servidor como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari, com efeitos a partir da data de publicação.

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Designa servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas e Gratificações Eleitorais - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal.

Designa servidor, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Seção de Estatística.

Institui equipe de apoio à SEAC e à SEADIN, para as atividades relativas à contratação de Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOPS), Eleições 2024.

Altera o art. 2º da Portaria n.º 950, de 10 de novembro de 2023 , para modificar a composição da comissão instituída com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2024.

Designa Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Ipirá, para, em caráter excepcional, substituir na Jurisdição Eleitoral da 62ª Zona - Ipirá, enquanto durar seu afastamento.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 03 a 30 de setembro do ano de 2024.

Designa servidor como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo efetivo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974.

Alterar o inciso I , art. 2º da Portaria TRE-BA nº 792, publicada no DJE nº 165, de 19 de agosto de 2024.

Altera a Portaria TRE-BA nº 816/2024, publicada no DJE nº 170, de 24 de agosto de 2024.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos usuários do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui equipe de apoio ao Centro de Apoio Técnico ao exercício do poder de polícia e ao processamento e julgamento dos processos relacionados à Propaganda Eleitoral na Internet (CTec - Propaganda na Internet), no período de 24 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Altera as tabelas dos Anexos I e II da Portaria nº 773, republicada no DJE nº 161 de 16 de agosto de 2024.

Instituir equipe de apoio para prestar suporte à elaboração de minutas de relatórios, despachos, votos e decisões monocráticas nos processos postos à apreciação dos(a) Juízes(a) Membros(a), até o dia 19 de dezembro de 2024.

Dispensa servidora requisitada da condição de 2ª substituta do(a) Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a partir da data de 17/08/2024.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Seção - FC-6 e de Assistente I - FC-1.

Nomeia servidores para cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Orçamento e de Custos - CJ-2.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Altera a redação do art. 1º da Portaria TRE-BA nº 786, publicada no DJE nº 161, de 16 de agosto de 2024

Institui equipe de apoio à Seção de Análise, Execução Orçamentária e Acompanhamento do Orçamento das Despesas Obrigatórias (SEACOR) e à Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento (SEMARC), da Coordenadoria de Orçamento e Custo.

Estabelece o horário limite de recebimento de matérias para veiculação no Diário da Justiça Eletrônico até o dia 19 de dezembro de 2024.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juízes Federais, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 21 de agosto de 2024, às 14 horas.

Dispõe sobre as formas de pagamento do benefício alimentação concedido mesários(as), membros (as), escrutinadores(as) e auxiliares das juntas eleitorais, condutores(as) de veículos cedidos, coordenadores(as) de local de votação e demais convocados(as) para apoio logístico nas eleições municipais de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e dá outras providências.

Institui comissão de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no processo SEI nº 0004260-61.2024.6.05.8173.

Altera a redação do caput do § 1º e §2º do art. 6º e do parágrafo único do art. 7º, da Portaria n.º 757, de 23 de setembro de 2022, da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para prestar serviço de apoio à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação e de Gestão de Dados Pessoais (ASDINF).

Designa servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada Assistente IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Institui equipe de apoio à Coordenadoria de Pessoal no período de 15 de agosto a 04 de outubro de 2024.

Institui equipe de apoio à Coordenadoria de Eleições no período de 15 de agosto a 05 de outubro de 2024 e, havendo 2º turno, no período adicional de 7 a 26/10/2024.

Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Propaganda Eleitoral Eleições 2024.

Institui equipe de apoio à Seção de Processamento do 1º grau de Jurisdição (SEPROC) para a realização de atividades afetas às Eleições 2024 - Propaganda Eleitoral.

Institui equipe de apoio à Seção de Processamento do 1º grau de Jurisdição (SEPROC), para a realização de atividades afetas às Eleições 2024 - Registro de Candidaturas.

Designa servidora para prestar serviço de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira (SEAFIN), no período de 15/08/2024 a 19 /12/2024.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como 1ª substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como titular da função de Assistente I - FC1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Prorroga por 90 (trinta) dias, contados do termo final referente à Portaria nº 689/2024 , o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 589 , de 02 de junho de 2024.

Institui Comissão de Planejamento e Execução do PQVT - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Altera a Portaria nº 757 , de 02 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 152, de 07 de agosto de 2024, que institui a Comissão para elaboração de normativo atinente à implementação do Auxílio-Bolsa de Estudos de Língua Estrangeira neste Regional.

Exonera, a pedido, servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Regional, e declara vago o respectivo cargo.

Altera a Portaria nº 529, de 15 de maio de 2024, que designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TREBA).

Designa 1ª substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Designa servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, para a função de Assistente I - FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Concede aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 , a servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023 , publicada no DJE nº 129, de 11 de julho de 2023.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de Bahia no período de 15 de agosto a 5 de outubro de 2024.

Alteração da Portaria nº 145, de 17 de março de 2023, publicada no DJE nº 50, de 20 de março de 2023, que designa a Comissão de Especial de Servidores(as) do Interior do Estado para o período 2023-2026.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 8.868 , de 14/4/1994, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 .

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral de Bahia no período de 15 de agosto a 5 de outubro de 2024.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral da Bahia aos sábados, domingos e feriados no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024.

Alteração da Portaria nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como 1ª substituta do(a) titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral /Uruçuca.

Designa servidora efetiva como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 e, excepcionalmente, servidora requisitada como titular da função de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Institui Comissão para elaboração de normativo atinente à implementação do Auxílio-Bolsa de Estudos de Língua Estrangeira neste Regional.

Institui equipe de apoio à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE) no período de 15 de agosto à 19 de dezembro de 2024.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, a partir de 30 de julho de 2024 até a posse do novo titular da cadeira.

Designa Juiz Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, para, em caráter excepcional, substituir na Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona - Macarani,  até o dia 06 de janeiro de 2025.

Designa servidora, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

Estabelece a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de 30 de julho a 2 de setembro de 2024.

Designa os membros que comporão a Comissão Permanente Multidisciplinar de Acompanhamento do Projeto Começar de Novo, e dá outras providências.

Designa servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho.

Nomeia servidoras para primeira e segunda substitutas do cargo de Assessor do Gabinete do Desembargador Eleitoral 3 - CJ-1, a partir de 30 de julho de 2024.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Assessor III de Gabinete de Desembargador Eleitoral - FC-3 e de Assistente I de Gabinete de Desembargador Eleitoral- FC-1.

Nomeia servidores para exercerem cargos comissionados de Assessor de Gabinete de Desembargador Eleitoral - CJ-1.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juízes Federais, para compor a Corte deste Regional, no período de 31 de julho a 19 de agosto de 2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, em razão de sua posse do servidor em outro cargo inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária à servidora, Analista Judiciário - Área Judiciária, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

Exonera, a pedido, a partir de 19 de junho de 2024, servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo.

Altera o art. 1º da Portaria nº 701 , de 12 de julho de 2024, para dispensar servidora como segunda substituta do titular da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC-6.

Altera a , que trata Portaria da Presidência n.º 484, de 12 de julho de 2022 das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição.

Prorroga a remoção temporária de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pelo período de dois anos, contado a partir de 1º de abril de 2024.

Altera a redação do art. 8º, I, da Portaria TRE-BA n.º 688, de 08 de julho de 2024.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária, de acordo com Resolução CNJ n. 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatísticas diagnósticos da atuação do Poder Judiciário e revoga a Portaria da Presidência nº 608/2022

Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe de Seção - FC-6 da Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir do dia 1º de agosto de 2024.

Designa servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada Assistente I- FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do cargo de Assessor de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial- CJ-1.

Designa, excepcionalmente, servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos do(a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.

Designa servidores como titular das funções de Chefe de Cartório - FC-6 e de Assistente I - FC-1da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.

Institui o Plano de Treinamento para Competências em Nuvem.

Institui o Plano de Adoção de Serviços em Nuvem no âmbito Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Programa de Migração para Nuvem e nomeia o(a) Gerente Executivo(a) do Programa de Migração para Nuvem e o(a) Líder de Gestão de Mudanças para o Programa de Migração para Nuvem.

Altera o inciso XIV do art. 2º da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2020 , que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Redistribuição de cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região (TRT 9ª Região - PR), que terá lotação na 10ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa servidora, Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias.

Prorroga remoção temporária, por motivo de saúde, de servidor ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a 19ª Zona Eleitoral - Salvador, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Prorroga remoção temporária, por motivo de saúde, de servidora ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, para esta capital.

Dispensa e designa servidoras como substitutas do titular da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante de cargo criado pela Lei nº 6.082 , de 10/07/1974, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 , com proventos integrais, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13.

Prorroga remoção de servidor para a 28ª Zona Eleitoral/Itabuna, em caráter temporário, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Estabelece critérios e procedimentos para a agregação de seções nas eleições municipais de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Estabelece critérios e procedimentos para a agregação de seções nas eleições municipais de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

Designa servidoras como substitutas da Oficial de Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna - FC-5.

Dispensa e designa servidores como substitutos da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como titular da função de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado.

Dispensa de servidor como primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Designa, excepcionalmente, o servidor requisitado da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 589, de 02 de junho de 2024.

Estabelece procedimentos para convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras, de juntas eleitorais e do apoio logístico para as Eleições Municipais de 2024.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para 2º Substituta do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral- Santa Teresinha.

Dispensa e designa servidores como substitutos do titular do Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa- FC-5.

Designa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Desenvolvimento Organizacional- FC-6.

Designa servidores como substitutos do titular da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição- FC-6.

Declara vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Designa, em caráter excepcional, Juiz de Direito para o exercício da Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Altera a Portaria nº 198, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Portaria nº 236, de 04 de março de 2024, que institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa Juíza Eleitoral e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Dispensa Juiz Eleitoral e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona, com sede na Comarca de Ituberá.

Dispensa e designa servidores como substitutos do titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos- FC-6.

Dispensa e designa servidores como substitutos do titular da Chefia da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres.

Dispensa e designa Juízes para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Altera a Portaria n° 606/2023, que tornou público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024 .

Alteração da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que constitui a Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorais e anuais partidárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa Juíza de Direito para, em caráter excepcional, substituir o titula na Jurisdição Eleitoral da 47ª Zona - Juazeiro.

Dispensa e designa servidores como substitutos do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Dispensa e designa Juízes Eleitorais para o exercício da Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.

Dispensa e designa servidores como 1° e 2° substitutos do titular da Chefia de Cartório da da 91ª Zona Eleitoral/Macarani.

Designar servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 91ª Zona Eleitoral/Macarani.

Dispensa e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do titular da Seção de Projetos e Obras - FC-6.

Designa Juiz de Direito como substituto na Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona - Santa Terezinha.

Altera portaria que designa a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária à servidora do TRE-BA.

Designa Juiz Titular da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Ipiaú, para, em caráter excepcional, substituir n a Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona - Itagibá .

Designa Juiz de Direito da 1ª do Sistema do Juizado Especial da Comarca de Simões Filho, para, em caráter excepcional, substituir na Jurisdição Eleitoral da 74ª Zona - Irará.

Designa servidora como segunda substituta do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízes Eleitorais - FC6.

Designa servidora como primeira substituta do cargo de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - FC6.

Concede remoção temporária a servidor para a 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, pelo período de 01 (um) ano.

Designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal - FC-6 da Secretaria de Auditoria Interna.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juízes Federais, para compor a Corte deste Regional, a partir de 21 de junho de 2024 até o dia 11 de julho de 2024.

Autorizar a cessão de servidor para exercer a Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, FC-05, no Tribunal Regional Federal 1ª Região, nesta Capital.

Designa servidor como 2º substituto do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.

Altera a Portaria n.º 201, de 04 de abril de 2022, que designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como titular da função de Assistente I- FC1 da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral/ Ubatã, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Dispõe sobre a alteração da jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante o período eleitoral.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do cargo de Assessor Especial do Diretor Geral- CJ-1.

Designa Juíza de Direito da 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, para, em caráter excepcional, substituir na Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona - Salvador.

Designa Juíza de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Salvador, para, em caráter excepcional, substituir na Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona - Salvador.

Nomeia servidor como 2º substituto do titular do cargo de Coordenador de Equipamento e Suporte.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 522, de 15 de maio de 2024 , publicada no DJE nº 95, de 16 de maio de 2024.

Designa servidoras como 1ª e 2ª substitutas do(a) titular da Chefia de Cartório da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.

Designa servidoras para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.

Altera a Portaria da Presidência nº 484, de 12 de julho de 2022 , que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição.

Concede o benefício de pensão civil temporária em razão do óbito de genitor ex-servidor inativo deste Tribunal.

Altera o art. 2º da Portaria nº 376, de 16 de abril de 2024 , publicada no DJE nº 75, de 18 de abril de 2024.

Designa Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Designa Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona.

Altera a Portaria da Presidência n.º 659, de 27 de agosto de 2022, que institui o Núcleo de Informação e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - NITRE

Designa Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié, para exercer a Titularidade Eleitoral da 22ª Zona.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas do (a) titular do Núcleo de Governança de Pessoal- FC-6.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, a partir de 10 de junho de 2024 até a posse do novo titular da cadeira.

Altera a Portaria nº 115/2022 que instituiu a Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços ao Usuário do TRE/BA, nos termos da Resolução Administrativa nº 36/2016.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas do titular da Seção de Protocolo e Expedição- FC-6.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Nomeia servidor lotado no Gabinete de Desembargador Eleitoral 4 - GABDES4, para atuar como substituto legal do titular da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação e de Gestão de Dados Pessoais - ASDINF- CJ-1.

Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para exercer a Titularidade Eleitoral da 202ª Zona.

Designa servidoras como 1ª e 2ª substitutas do(a) titular da Chefia de Cartório da 23ª Zona Eleitoral/Jequié.

Designa servidoras para as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente - FC-1 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié.

Designa servidora como titular da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 100ª Zona Eleitoral- São Desidério.

Designa servidores para atuar na Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimentos de Fundos - 1ª Vistoria dos locais de votação, no período de 10/06/2024 a 09/08/2024.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para 2ª Substituta da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral- Ibicaraí.

Designa servidor como 1º substituto do titular da Seção de Processamento 1- FC6.

Designa servidora efetiva como 1ª Substituta e, excepcionalmente, servidora requisitada como 2ª Substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

Designa servidora como titular da função comissionada de Assistente I- FC- 1 da 140ª Zona Eleitoral- Itapetinga.

Altera a Portaria n° 203/2018, que trata da v edação de afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria n.º 510, de 4 de outubro de 2017.

Designa servidor como 1º substituto do titular do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - FC-5.

Designa servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5.

Designa servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições - FC-5.

Nomeia servidor lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria da Presidência - ASSJUP para atuar como substituto legal da titular da Assessoria de Plenário do Presidente - ASPLEN - CJ-2, no período determinado de 11 a 15 de junho de 2024.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência - CJ-1.

Designa servidora efetiva como 1ª substituta e, excepcionalmente, servidora requisitada como 2ª substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Designa servidora como Assistente I - FC-1 da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Altera a Portaria TRE-BA nº 699/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Designa servidores como 1º e 2º substitutos do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 16ª Zona Eleitoral.

Altera a Portaria da Presidência n.º 562, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Designa servidores para 1º e 2ª Substitutos do (a) titular da função comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Capital.

Designa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Juazeiro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 47ª Zona.

Altera a Portaria nº 930, de 27 de outubro de 2023 , que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Institui comissão com a finalidade de revisar o processo de concessão e de pagamento de diárias, propondo, inclusive, os regramentos pertinentes.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Seção de Voto Informatizado- FC-6.

Designa Juíza de Direito titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 170ª Zona.

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Camaçari, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 171ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa servidora para a condição de 1ª substituta da função de Chefe de Cartório, FC-6, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.

Designa servidores para as funções de Assistente I, FC-1, e de Chefe de Cartório, FC-6, da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.

Altera dispositivos da Portaria nº 401, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em razão da reestruturação administrativa decorrente das Resoluções Administrativas nºs 06 e 07/2024.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa Juiz de Direito da 1ª Vara dos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona.

Institui Comissão de Enfrentamento à Desinformação.

Dispõe sobre o valor e o quantitativo, per capita, de benefício alimentação a ser concedido a mesários(as) e colaboradores(as) nas Eleições de 2024, no âmbito do Estado da Bahia.

Nomeia servidor como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Apoio ao Usuário - CJ-1.

Nomeia servidor como 2º substituto do titular do cargo de Coordenador de Análise Técnica- CJ-2.

Dispõe sobre distribuição e atribuições nos processos originados por força da Portaria TSE n.° 346, de 08 de maio de 2024.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 84ª Zona Eleitoral- Paulo Afonso.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como titular da função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 84ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-1.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2.

Nomeia servidor como 1º substituto do titular da Secretaria de Auditoria Interna - CJ-3.

Designa servidora como 1ª substituta do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para 2º Substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral-Itajuípe.

Designa servidores para as funções de Chefe de Cartório - FC6 e Assistente I da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama

Torna sem efeito os artigos 1º e 3º da Portaria nº 522, de 15 de maio de 2024 .

Dar nova redação ao art. 3º da Portaria n.º 659, de 27 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do cargo de titular da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Redistribuição, por reciprocidade, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, ocupado por servidora do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de idêntica denominação do TRE-PB, com fulcro na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Autorizar cessão de servidora do Quadro de Pessoal desta Corte, por prazo indeterminado, para exercer a Função Comissionada, nível FC-03, no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, nesta Capital.

Designa a Comissão de Participação Feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria da Presidência n.º 255, de 16 de julho de 2019, que institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do cargo de titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do cargo de Assessor de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição-CJ-1.

Nomeia servidora como 2ª substituta do titular do cargo da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2.

Institui Comissão de Chefes de Cartório da Capital.

Altera a Portaria nº 938, de 31 de outubro de 2023, que institui no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2024, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Designa Juíza de Direito Titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 7ª Zona.

Nomeia servidor lotado na Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, para atuar como substituto legal do titular do cargo de Diretor-Geral - CJ-4, no período determinado de 16 a 17/05/2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona.

Institui grupos de apoio para tratamento dos formulários web (títulos net) e para registro das comunicações do sistema Infodip.

Designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (UMF/TREBA)

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do cargo de Secretário da Presidência- CJ-3.

Declara vago, a partir de 29 de abril de 2024, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Nomeia servidora como 2ª substituta do titular do cargo de Assessor de Enfrentamento à Desinformação e de Gestão de Dados Pessoais - CJ-1.

Designa servidoras como 1ª e 2ª substitutas do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC5.

Designa Juiz de Direito Titular da 30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede na referida comarca.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência da aposentadoria de servidora, com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Transforma o cargo de Analista Judiciário / Apoio Especializado / Odontologia em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho.

Altera dispositivos da Portaria nº 401, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em razão da reestruturação administrativa decorrente das Resoluções Administrativas nºs 06 e 07/2024.

Nomeia servidor como 2º substituto do titular do cargo de Assessor de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição - CJ-1.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria da Presidência- CJ-2.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Geral da Presidência- CJ-2.

Dispõe sobre a alteração do art. 10 da Portaria nº 348, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 69, de 10 de abril de 2024.

Nomeia servidor como 2º substituto do titular do cargo de Secretário de Gestão de Serviços - CJ-3.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social.

Alterar a Portaria nº 539, de 26 de julho de 2022, que designa os integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Designa Juíza de Direito Titular da 6ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona.

Nomeia servidora como 1ª Substituta da titular da Assessoria de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Nomeia servidora como 2ª Substituta do Titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - CJ-2.

Designa, excepcionalmente, servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos do titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC6 da 103ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante instituída através da Portaria nº 60/2024 e alterada pela Portaria nº 204/2024.

Designa, excepcionalmente, o servidor requisitado para a função de Assistente I - FC1 da 103ª Zona Eleitoral.

Institui equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos do acervo do 1º grau de jurisdição.

Designa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa servidor cedido como 1º substituto do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Designa servidor cedido para exercer a função de Assistente I - FC1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Nomeia servidor como 1º substituto do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2.

Designa servidora como segunda substituta da titular do Núcleo de Pareceres da Presidência- FC-6.

Nomeia servidores como 1º e 2º Substitutos do(a) Assessor (a) Jurídico da Secretaria da Presidência.

Designa servidores para exercício de função comissionada, bem como 1º e 2º Substitutos do(a) Chefe de Cartório da 149ª Zona Eleitoral.

Designa servidoras como 1ª e 2ª Substitutas do(a) Coordenador(a) de Educação e Desenvolvimento - CJ-2.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª Substitutas do(a) Secretário(a) Geral da Presidência.

Designa Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulo Afonso, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 181ª Zona, com sede na referida comarca.

Suspende o expediente dos cartórios eleitorais do estado da Bahia no dia 9 de maio de 2024.

Designa servidores para exercício em funções comissionadas da 16ª Zona Eleitoral/Salvador.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a beneficiada em razão do óbito de cônjuge, ex-servidor inativo deste Tribunal.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a beneficiada em razão do óbito de cônjuge, ex-servidor inativo deste Tribunal.

Altera a Portaria da Presidência n.º 484, de 12 de julho de 2022, que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe do Cartório da 121ª Zona Eleitoral/Porto Seguro.

Altera o §2º, art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, publicada no DJE nº 129, de 11 de julho de 2023, que institui a Comissão Permanente de Ética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Caculé, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Matheus Agenor Alves Santos, na Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona - Jacaraci.

Designa Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juiz de Direito da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede na referida comarca.

Nomeia servidora como 2ª substituta do titular da Assessoria de Plenário do Presidente- CJ-2.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do cargo de Coordenador de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Nomeia servidora como 1ª substituta do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3.

Nomeia servidoras como 1ª e 2ª substitutas do titular do cargo de Assessor - CJ-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13.

Altera o art. 2º e incluir o art. 4-A na Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, publicada no DJE nº 129, de 11 de julho de 2023, que institui a Comissão Permanente de Ética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede reversão da cota da pensão civil a partir da data do falecimento da ex-pensionista cobeneficiária.

Designa Juíza de Direito Titular da 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 11ª Zona, com sede na referida comarca.

Concede aposentadoria voluntária por idade, a partir de 24/03/2022, à servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa Juíza de Direito da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juíza de Direito Titular da 48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a Titularidade Eleitoral da 13ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, para exercer a Titularidade Eleitoral da 28ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, para exercer a Titularidade Eleitoral da 188ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras, para exercer a Titularidade Eleitoral da 70ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 41ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera o art. 1º da Portaria nº 363, de 13 de abril de 2024 . Composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODSINOVAXÉ).

Institui o Plano de Demandas Internas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDI, para o ciclo 2024-2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomeia servidor como 1º substituto do titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-3.

Nomeia servidor como 2º Substituto da titular da Assessoria de Governança Corporativa e de Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência.

Designa os Juízos Eleitorais para funcionarem como plantonistas nas dependências da Central de Atendimento ao Público da Capital, no período de 6 a 8 de maio de 2024.

Altera os arts. 1º e 2º da Portaria nº 376, de 16 de abril de 2024, que institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2024.

Nomeia servidores como 1º e 2º substitutos do titular da Assessoria de Comunicação Social.

Altera o art. 1º da Portaria nº 187, de 31 de março de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 61, de 03 de abril de 2023.

Altera o art. 1º da Portaria nº 187, de 31 de março de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 61, de 03 de abril de 2023.

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão - CJ-1 de Assessor de Inteligência e Segurança Institucional.

Institui grupo de trabalho com vistas à atuação como gestor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia perante o Conselho Nacional de Justiça no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e dá outras providências.

Institui comissão permanente responsável por avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Altera a Portaria n.º 356, de 04 de julho de 2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para inclusão do Anexo XV.

Alteração da Portaria nº 375, de 16 de abril de 2024, publicada no DJE nº 76, de 19 de abril de 2024, que institui a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2024.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 135, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 26, de 07 de fevereiro de 2024, que constitui grupo de trabalho para adoção das medidas administrativas preparatórias aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024.

Alteração da Portaria TRE-BA nº 378, de 16 de abril de 2024, publicada no DJE nº 75, de 18 de abril de 2024 que dispõe sobre a regulamentação do serviço extraordinário atinente às atividades relacionadas ao alcance das metas e indicadores processuais.

Declara a estabilidade de servidores nos cargos de Analista e Técnico Judiciários.

Nomeia servidora para 1ª Substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativo ASJUR2.

Nomeia servidores para Primeiro e Segundo Substitutos de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Eleições, com efeitos a partir da data de publicação do ato.

Designa servidores para 1º e 2º Substitutos do(a) Chefe de Cartório da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA.

Designa servidores para funções comissionadas da 72ª Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória - BA.

Designa servidora como primeira substituta do cargo de Chefe de Cartório - FC6 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Designa servidoras para exercício de funções comissionadas da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Nomeia servidores para 1º e 2º Substitutos do titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, com efeitos a partir da data de publicação.

Nomeia servidora como segunda substituta do titular do cargo de Assessor de Atuação, Registros Processuais e Partidários.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de Coordenador - CJ-2 da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente IV- FC-4 da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do titular da Assessoria Especial da Secretaria da Presidência.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do cargo de Assessor do Corregedor Regional Eleitoral.

Nomeia servidora para segunda substituta do titular da Diretoria-Geral.

Alteração da Portaria nº 685, de 26 de julho de 2023, publicada no DJE nº 147, de 01 de agosto de 2023, que institui a Comissão Responsável pelo Diagnóstico das Dificuldades no Término da Votação.

Torna sem efeito a Portaria nº 381, de 16 de abril de 2024.

Remove temporariamente servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta Capital.

Convocar Desembargador, membro substituto deste Regional na classe de desembargador, para a sessão ordinária do dia vinte e dois de abril de 2024, às dezessete horas.

Transforma o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, atualmente vago, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho (Tornada sem efeito pela Portaria TRE-BA nº 387 de 19 de abril de 2024, publicada no DOU nº 78 de 17/04/2024, Seção 2, p. 49).

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Dispõe sobre a regulamentação do serviço extraordinário atinente às atividades relacionadas ao alcance das metas e indicadores processuais.

Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, atualmente vago, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas.

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2024.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2024.

Dispõe sobre a alteração dos incisos IV, XIII e XIV do art. 9º da Portaria nº 348, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 69, de 10 de abril de 2024

Designa Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Jeremoabo, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 51ª Zona.

Designa servidores para exercício de função comissionada.

Designa servidor para exercer função de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral.

Nomeia ocupante em cargo de comissão de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da Secretaria da Presidência.

Designa servidores para exercício de funções comissionadas.

Designa servidores e das servidoras que irão integrar o Laboratório de inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Altera o art. 6º da Portaria n.º 239, de 19 de abril de 2022, que instituiu o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Constitui cadastro de reserva, visando prestar apoio aos cartórios eleitorais da Capital, em razão do fechamento do cadastro eleitoral

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Designa servidora para exercício de função comissionada neste Tribunal.

Concede prazo a servidora para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, no cartório da 63ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para a exercício de função comissionada neste Tribunal.

Concede à servidora prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, no cartório da 100ª Zona Eleitoral.

Nomeia servidor como segundo substituto do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação.

Regulamenta o serviço extraordinário atinente, exclusivamente, às atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao cadastramento eleitoral para eleições de 2024.

Altera o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor para função comissionada de Chefe de Seção de Inspeções.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste regional nos dias 10 e 11/04/2024 às 17:00h

Prorroga designação de servidor para atuar como substituto do(a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral

Designa servidores para exercício de funções comissionadas

Mantém remoção temporária de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para esta capital, por 1 (um) ano.

Revoga Portaria TRE-BA nº 1028 que concedia remoção temporária de servidor.

Dispensa de magistrado da jurisdição eleitoral da 13ª Zona

Designa servidora para função comissionada.

Designa servidora para função comissionada.

Dispensa de servidor da função de chefe de cartório da 184º Zona Eleitoral

Dispõe sobre o plantão para atendimento ao eleitor no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral.

Designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Cartório da 74ª Zona

Designar magistrada para exercício da função de Juíza Eleitoral da 10ª Zona.

Nomeia servidora como segunda substituta do(a) Coordenador(a) de Pessoal

Designar 2º substituto do(a) titular da Seção de Suporte ao Usuário

Designa servidora para função comissionada.

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Designa servidoras para funções comissionadas.

Designa servidores para funções comissionadas.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria no 930, de 27 de outubro de 2023, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Altera o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 26 de março de 2024.

Dispensa servidores de funções comissionadas. Designa servidores para exercer funções comissionadas deste Tribunal.

Exonera servidores de cargos comissionados. Nomeia servidores para exercerem os cargos em comissão deste Tribunal.

Revoga a Portaria nº 473/2022. Concede à servidora prazo para trânsito.

Designa Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral - Santa Teresinha.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Designa servidor para exercício de função comissionada.

Concede à servidora aposentadoria voluntária.

Dispensa Juíza e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 109 Zona - Mutuípe.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa, a pedido, servidora da função de Assistente I, da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO.

Dispensa Juíza e designa Juiz Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Remove, mediante permuta, servidor lotado na 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, com servidor ocupante de vaga da Secretaria desta Corte.

Concessão de remoção, mediante permuta, entre servidores lotados na 184ª Zona Eleitoral e Secretaria deste Regional.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona- Barra.

Concede benefício de pensão civil a filha de ex-servidora inativa.

Designa o Desembargador Eleitoral substituto Danilo Costa Luiz para a função de Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária a servidor.

Designa Desembargador Eleitoral para exercer o cargo de Diretor e Desembargador Eleitoral substituto para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 157ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Designa o Desembargador Eleitoral para a função de Ouvidor Regional Eleitoral e Juíza Eleitoral para a função de Ouvidora da Mulher.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário.

Altera a Portaria 198/2024, que institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).

Institui comissão com a finalidade de promover o estudo das necessidades de adequação, remanejamento e transformação do quadro de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 39ª Zona - Vitória da Conquista.

Designa Coordenadoras de Polo de Informática e revoga Portaria nº 153/2022.

Designa Gerentes de Polo de Informática e revoga Portaria nº 139/2022.

Altera os valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), a partir de 1º de janeiro de 2024, para os(as) servidores(as), dependentes, e pensionistas deste Tribunal.

Concede aposentadoria voluntária a Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa Assistente I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santa Maria da Vitória para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

Design Assistente I da 133ª Zona Eleitoral - Camacan.

Dispensar e designa Assistente I e Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral - São Francisco do Conde.

Torna sem efeito a Portaria nº 187/2024.

Designa Assistente I da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Altera a Portaria nº 60, de 23 de janeiro de 2024, que Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073

Dispensa e designa Assistente I da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

Dispensa e designa Assistente I da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

Institui grupo de trabalho com a finalidade de implantar programa de estágio não remunerado no âmbito dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispensa e designa Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

Dispensa e designa a função comissionada de Assistente I da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

Dispensa e designa Juíza Titular do 1º Vara Cível da Comarca de Entre Rios - 144ª Zona.

Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Operação de Computadores no cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas.

Exclui o servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba - 42ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Cícero Dantas - 82ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro - 178ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Canavieiras - 116ª Zona.

Dispensa e designa Juíza Eleitoral  na Comarca de Paramirim - 111ª Zona.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas - 142ª Zona.

Dispensa e designa Juíza Substituta para ter exercício na Comarca de Santo Estevão - 143ª Zona.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Ruy Barbosa - 87ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Itamaraju - 172ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Remanso - 67ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso - 53ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora - 101ª Zona.

Dispensa e designa Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador - 19ª Zona.

Concede aposentadoria voluntária a servidora.

Altera o expediente do TRE, da Central de Atendimento ao Público e das Zonas Eleitorais da Capital, no dia 07/02/2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora ocupante de cargo criado pela Lei Nº 7.645/1987.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa primeira substituta do cargo de Oficial de Gabinete da SGS.

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de adotar as medidas administrativas preparatórias aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2024, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA. (Alterado pela Portaria nº 415, de 24 de abril de 2024).

Dispensa servidores das funções de Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 e Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3. Designa Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários SEPRO e  Assistente III do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Dispensa Juiz Substituto de Segundo Grau da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona - Ibicaraí.

Dispensa e designa Juiz Substituto designado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona - Miguel Calmon.

Dispensa e designa Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Morro do Chapéu.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juíza Eleitoral da 64ª Zona - Guanambi.

Dispensa e designa Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de Poções para exercer a função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona - Poções.

Dispensa Assistente IV da Seção de Estatística - SESTAT.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 173ª Zona - Ibotirama.

Dispensa e designa uiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 72ª Zona - Santa Maria da Vitória.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 148ª Zona - Itanhém.

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 110ª Zona - Ribeira do Pombal.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 80ª Zona - Tucano.

Dispensa e designa Juiz de Direito da Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona- Casa Nova.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publica para responder pela Jurisdição Eleitoral da 179ª Zona - Jaguarari.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais para responder pela Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona - Amargosa.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona - Prado.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível para responder pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona - Santa Rita de Cássia.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 49ª Zona - Rio Real.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 50ª Zona - Monte Santo.

Dispensa e designa Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 200ª - Pojuca.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona - Mairi.

Dispensa e designar Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona - Ubaíra.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona - Santa Bárbara.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 197ª Zona - Wenceslau Guimarães.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona - Santa Terezinha.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 19ª Vara de Substituições para responder pela Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona - Mutuípe.

Dispensa e designa Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona - Coração de Maria.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona - Queimadas.

Dispensa e designa Juiz de Direito titular da 7ª Vara da Fazenda Pública para responder pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona - Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona - Palmas de Monte Alto.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona - Pilão Arcado.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona-Curaçá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona - Castro Alves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona - Ituberá.

Designa servidor para responder pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona - Uauá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona - Itiúba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona - Retirolândia.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona - São Felipe.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona - Barra da Estiva.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona -Anagé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona - Candeias.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 166ª Zona - Buerarema.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona - Riachão das Neves.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona - Mundo Novo.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 153ª Zona - Medeiros Neto.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona - Itambé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona - Iaçu.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona - Maracás.

Autoriza cessão de servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04, no Gabinete de Deputado da Câmara dos Deputados.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 133ª Zona - Camacã.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 191ª Zona - Capim Grosso.

Prorroga a remoção de Técnico Judiciário  com lotação na 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços.

Altera a Portaria n.º 239/2022, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal para compor a Corte deste Regional.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário com cargo de idêntica natureza do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Institui comissão sindicante de caráter punitivo com a finalidade de se apurar suposta responsabilidade relacionada aos fatos noticiados no Processo SEI nº 0014178-35.2023.6.05.8073.

Designa Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Designa 1ª Substituta do (a) Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu.

Designa Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

Designa Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 35ª Zona - Muritiba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona - Formosa do Rio Preto.

Designa Assistente I da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona - Utinga.

Designa servidoras para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

Designa Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Designa Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Designa Assistente I - FC-1 da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 94ª Zona - Oliveira dos Brejinhos.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 124ª Zona - Correntina.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona - Desidério.

Altera os incisos I e VII do artigo 2º e o caput do art. 3º da Portaria nº 938/2023.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 159ª Zona - Comarca de Central.

Dispensa e designar Juiz Substituto para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona - Barra do Mendes.

Dispensa e designa Juíza Substituta para exercer a função de Juíza Eleitoral da 77ª Zona - Barra.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona - Serra Dourada.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana para responder pela Jurisdição Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

Dispensa e designa Juiz Eleitoral da 45ª Zona - Senhor do Bonfim.

Dispensa e designa Juiz de Direito da 2ª Vara Cível para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona - Valença.

Dispensa e designa Juíza de Direito Titular da Vara dos Sistemas dos Juizados da 62ª Zona - Ipirá.

Prorroga a remoção de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.