PORTARIA Nº 592, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo SEI n. 0011109-20.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. O art. 1º da Portaria TRE-BA nº 533, de 5 de junho de 2023, que designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

III - Titular da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

IV - Titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual;

V - Cristiane Maria Oliveira de Carvalho, servidora lotada na Assessoria Especial do Diretor-Geral;

VI- Karine Souza Carvalho, servidora lotada na Seção de Informações Funcionais;

VII- Elisa Maria Romeu Santos, servidora lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;

VIII- Creuza Maria Souza Nascimento, servidora lotada na 9ª Zona Eleitoral/Salvador;

IX- Tânia Cristina Guimarães Chagas, servidora lotada na Seção de Análise Previdenciária;

X - Maria Milza Pereira Batista, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

XI - Washington de Assis Melo, servidor terceirizado; e

XII - Márcia Maria Ramos Tavares Alves, servidora terceirizada.

Parágrafo único. A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do(a) titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória que, em seus afastamentos, será substituído(a)pelo(a) titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo."

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de julho de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia