PORTARIA Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8168,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 135ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

Art. 2º Designar o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5, com efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK