PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0003504-23.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Luís Cláudio Queiroz Coni da função de 1º Substituto do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Nomear a servidora Anne Caroline Pinto Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a função de 1ª Substituta legal do(a) Coordenador (a) de Serviços Administrativos, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 14 de março de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia