PORTARIA Nº 984, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0001346-63.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Josemar Dias Cerqueira da Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona, com sede na Comarca de Dias D'Ávila.

Art. 2º Designar a Bela. Marina Lemos de Oliveira Ferrari, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Dias D'Ávila, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 186ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 1º de dezembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia