Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 982, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132364-23.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela.¿ RENATA FURTADO FOLIGNO da titularidade da Jurisdição Eleitoral da120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
Art. 2º Designar a Bela.¿ RENATA FURTADO FOLIGNO, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
Salvador, 1º de dezembro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 233 de 05/12/2023, p.6.