PORTARIA Nº 979, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142062-77.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel.¿ RICARDO GUIMARÃES MARTINS da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Art. 2º Designar o Bel.¿ MARCOS ADRIANO SILVA LEDO, Juiz Substituto de Segundo Grau, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Salvador, 1º de dezembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia