Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 978, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132557-38.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO da Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.
Art. 2º Designar a Bela. ANDREA NEVES CERQUEIRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Irecê, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona, com sede na Comarca de Xique-Xique.
Salvador, 1º de dezembro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 233 de 05/12/2023, p.7.