PORTARIA Nº 976, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0006054-35.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS da Jurisdição Eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.

Art. 2º Designar a Bela. DIONE CERQUEIRA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Euclides da Cunha, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 102ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 18 de dezembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia