PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Nélia Pimentel de Souza do Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo Aos(Às) Juízes(as) Eleitorais e Membros do Ministério Público - ASSAJE - CJ-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK