PORTARIA Nº 959, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no §1º, art. 22, da Portaria nº 930, de 27 de outubro de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 0003092-92.2023.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) com a finalidade de assegurar a utilização adequada do teletrabalho, observadas as atribuições constantes na Portaria nº 930/2023.

Art 2º Designar os(as) seguintes membros(as) para a comissão:

I - Glória Cristina Santana Tourinho, titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Thalita Fernandes Tosta Maciel, na qualidade de representante da Presidência;

II - Fernanda Maria Seixas Chagas, na qualidade de representante da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 762/2024)

III - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, na qualidade de representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Márcia Pereira Lopes, na qualidade de representante da Corregedoria Regional Eleitoral;(Redação dada pela Portaria nº 762/2024)

IV - Ronildo de Queiroz Dantas, na qualidade de representante da Diretoria-Geral;

V - André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, na qualidade de representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Parágrafo único. A coordenação da comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Glória Cristina Santana Tourinho, titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, que, em seus afastamentos, será substituída por seu (sua) substituta(o) legal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de novembro de 2023

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia