PORTARIA Nº 943, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0020116-36.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Bela. Sebastiana Costa Bomfim e Silva, Juíza Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Antônio Henrique da Silva, na Jurisdição Eleitoral da 157ª Zona - Feira de Santana, enquanto durar o afastamento do exercício de suas funções determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, referente ao SEI nº 0020141-49.2023.6.05.8000.

Salvador, 07 de novembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia