PORTARIA Nº 94, DE 09 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016406-42.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 5º, §2º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 31/2018, o Desembargador Eleitoral Substituto JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO para atuar como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Salvador, 09 de março de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia