PORTARIA Nº 934, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante no SEI nº 0008470-33.2022.6.05.8010,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir grupo de trabalho para promover estudos e apresentar proposta de rezoneamento das zonas eleitorais do Município de Salvador-Ba, formado pelos(as) seguintes servidores e  servidoras

I - Maria das Graças Ramos de Andrade, lotada na 1ª Zona Eleitoral de Salvador;

II - Paulo Cézar Rodrigues Rocha, lotado na 3ª Zona Eleitoral de Salvador;

III - Andréa da Anunciação Silva, lotada na 8ª Zona Eleitoral de Salvador;

IV - Angélica Cristina Tavares Macedo, lotada na 13ª Zona Eleitoral de Salvador;

V - Jessidenes Teixeira de Freitas Mendes, lotado na SESTAT.

Parágrafo único. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Maria das Graças Ramos de Andrade, que será substituída, em seus afastamentos legais, por Paulo Cézar Rodrigues Rocha.

Art. 2º O grupo de trabalho deverá apresentar proposta de rezoneamento no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de outubro de 2023.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia