Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 909, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 00192910.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso IV do artigo 1º e o inciso IV do artigo 2º da Portaria n.º 484, de 12 de julho de 2022, publicada no DJE nº 126, de 14 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................
(...)
IV - Rita de Cássia Ferreira Souza, lotada na 5ª Zona Eleitoral;
(...)
Art. 2º .................................................................................................
IV - Rita de Cássia Ferreira Souza, lotada na 5ª Zona Eleitoral;
(...)"
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 20 de outubro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 205 de 24/10/2023, p.3