PORTARIA Nº 904, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0012195-94.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA da Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.

Art. 2º Designar a Bela. GEYSA ROCHA MENEZES, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Itaparica, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 141ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 18 de outubro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia