PORTARIA Nº 881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000 e da Resolução Administrativa nº 15, de 03 de outubro de 2023,

resolve:

Art. 1º Dispensar, Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-1, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 2º Dispensar, Leidiane Souza de Jesus, da função comissionada de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA - FC-3, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 3º Dispensar, Daniela Sampaio Passos, da função comissionada de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP - FC-3, a partir da publicação desta portaria; com efeitos a partir do dia 05/10/2023; (Alterada pela Retificação DOU 198/2023)

Art. 4º Dispensar, César Augusto Lyrio Barretto, da função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 5º Dispensar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, da função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 6º Dispensar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, da função comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 7º Dispensar, Cátia Neves Cerqueira Souza, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 8º Dispensar, Christiano Rocha de Matos, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 9º Designar, Christiano Rocha de Matos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas 1 - SEDESC1- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 10 Designar, Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas 2 - SEDESC2- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 11 Designar, Cátia Neves Cerqueira Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 12 Designar, César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 13 Designar, Leidiane Souza de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços - GAB-SGS - FC-5, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 14 Designar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Eletricidade e Telecomunicações, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023;

Art. 15 Designar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer da função comissionada de Assistente III, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM - FC-3, com efeitos a partir do dia 05/10/2023.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK