PORTARIA Nº 867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0000004-17.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Julianne Nogueira Santana Rios da Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona, com sede na Comarca de Caculé.

Art. 2º Designar o Bel. Aderaldo de Morais Leite Júnior, Juiz de Direito titular da Comarca de Caculé, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 93ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 28 de setembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia