Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 877, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, bem como o constante no Processo SEI nº 0017753-76.2023.6.05.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Lívia Maria Passos Lobo da convocação instituída por meio da Portaria 864/2023.
Salvador, 05 de outubro de 2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 194 de 06/10/2023, p.15