PORTARIA Nº 859, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o quanto disposto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a ausência deste subscritor em razão da participação em compromissos institucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 25/09/2023, às 17:00h.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 25 de setembro de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia