Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 178, seção 2, de 18/09/2023, p.67.
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0014951-08.2023.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Art.1º Declarar vago, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, CPF nº 006.084.881-27, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. (Alterado pela Retificação DOU nª 178/2023)
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK