Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 175 de 12/09/2023, p.3.
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 813, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012569-42.2023.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar Andréa Santos de Azevedo da condição de 2ª substituta da Assessoria de Inovação, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Nomear Jurema Silva de Arruda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 2ª substituta do (a) titular da Assessoria de Inovação, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia