Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 811, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0015043-83.2023.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar Juliana Ouro Preto Maciel da condição de 1º substituta da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;
Art. 2º Exonerar Joselina Santana Pacheco da condição de 2º substituta da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;
Art. 3º Nomear Joselina Santana Pacheco como 1º substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;
Art. 4º Nomear Manoela Farhá Mascarenhas Moraes como 2º substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 174, seção 2, de 12/09/2023, p.72.