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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 811, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0015043-83.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar Juliana Ouro Preto Maciel da condição de 1º substituta da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Exonerar Joselina Santana Pacheco da condição de 2º substituta da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;

Art. 3º Nomear Joselina Santana Pacheco como 1º substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria;

Art. 4º Nomear Manoela Farhá Mascarenhas Moraes como 2º substituta do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 174, seção 2, de 12/09/2023, p.72.