PORTARIA Nº 805, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0023813-87.2022.6.05.8198, resolve:

Dispensar Rebeca Lília Oliveira de Mattos Filgueiras da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca, a partir de 4/9/2023, em razão da publicação da sua aposentadoria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK