PORTARIA Nº 803, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS DINIZ GONÇALVES O D WYER, da função de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO - FC-6, a partir do dia 1º/09/2023.

Art. 2º Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE ALMEIDA, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - SEGOVE, a partir do dia 1º/09/2023.

Art. 3º Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos - SEGEPRO - FC-6, a partir do dia 1º/09/2023.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK