PORTARIA Nº 800, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 873/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0013420-41.2023.6.05.8078,

resolve:

Dispensar Dandara Rejo da Silva Melo da função comissionada de Assistente 1 (FC-1) do Cartório da 78ª Zona Eleitoral/Camamu, a partir de 04.08.2023, data da sua vacância em razão de posse em outro cargo inacumulável.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK