PORTARIA Nº 781, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o  constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8171, resolve:

Art. 1º Dispensar Mariana Almeida Mascarenhas da função de Assistente I - FC-1 da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar Mariana Almeida Mascarenhas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK