Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 775, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0014692-70.2023.6.05.8078,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dandara Rejo da Silva Melo da função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 4/8/2023.
Art. 2º Designar o servidor Péricles Raimundo Teixeira Costa para a função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 161, seção 2, de 23/08/2023, p.69.