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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 775, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0014692-70.2023.6.05.8078,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Dandara Rejo da Silva Melo da função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 4/8/2023.

Art. 2º Designar o servidor Péricles Raimundo Teixeira Costa para a função de Assistente I - FC-1 da 78ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 161, seção 2, de 23/08/2023, p.69.