PORTARIA Nº 761, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0014985-48.2023.6.05.8140,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CATARINA DE SENA FONTES MOREIRA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 140ª Zona Eleitoral (Itapetinga - BA), a partir de 24/4/2023.

Art. 2º Designar a servidora requisitada JÁDIRA ANTUNES OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK