PORTARIA Nº 759, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0003068-45.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2023, o Bel. EDUARDO FERREIRA PADILHA da jurisdição eleitoral da 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

Art. 2º Designar, a partir de 08/09/2023, o Bel. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 15 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia