PORTARIA Nº 754, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0012468-73.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2023, a Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS da jurisdição eleitoral da 64ª Zona, com sede na Comarca de Guanambi.

Art. 2º Designar, a partir de 30/08/2023, a Bela. CECÍLIA ANGÉLICA DE AZEVEDO FROTA DIAS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Guanambi, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 64ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 23 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia