PORTARIA Nº 752, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012313-20.2023.6.05.8188,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Marília Almeida de Assis da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 188ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 5/5/2022.

Art. 2º Designar a servidora requisitada Vanúzia Xavier Vargens Queiroz como segunda substituta nos afastamentos legais e ocasionais do(a) titular do(a) Chefia de Cartório da 188ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta Portaria;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia