PORTARIA Nº 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0014161-24.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans da função de 1º Substituto do (a) Coordenador (a) Judiciário do 1º Grau de Jurisdição.

Art. 2º Nomear o servidor Sandro Duarte de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de 1º Substituto do (a) Coordenador Judiciário do 1º Grau de Jurisdição, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia