PORTARIA Nº 739, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001592-88.2023.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 2º Substituto do(a) Assessor(a) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia