PORTARIA Nº 733, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0006608-67.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/08/2023, a Bel. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO da jurisdição eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.

Art. 2º Designar, a partir de 20/08/2023, o Bel. TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES, Juiz de Direito Titular Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Porto Seguro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 07 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia