PORTARIA Nº 732, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0006621-66.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/08/2023, o Bel. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANÇA da jurisdição eleitoral da 181ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso. Art. 2º Designar, a partir de 21/08/2023, o Bel. EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 181ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 07 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia