Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 724, DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n.º 867, de 5 de novembro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante no processo SEI n.º 0014531-03.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 2º da Portaria n.º 867, de 5 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....................................................................................................................................................................

VII - titular da Seção de Soluções Corporativas." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 153, de 07/08/2023, p.4.