PORTARIA Nº 720, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 736/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0053722-31.2018.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 152, de 20 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto no art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - Titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção À Saúde e Benefícios;

III - Titular da Coordenadoria de Pessoal;

IV - Titular da Coordenadoria de Análise Técnica;

V - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições;

VI - Titular da Escola Judiciária Eleitoral;

VII - Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 132ª Zona Eleitoral;

VIII - Chefe da 31ª Zona Eleitoral;

IX - Chefe da 106ª Zona Eleitoral;

X - Juiz(a) Titular da 6ª Zona Eleitoral/Salvador;

XI - Juiz(a) Titular da 16ª Zona Eleitoral/Salvador;

XII - Juiz(a) Titular da 1ª Zona Eleitoral/Salvador;

XIII - Juiz(a) Titular da 172ª Zona Eleitoral/Itamaraju.

§1º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) relacionados(as) nos incisos I a V serão representados(as) por seus respectivos(as) substitutos(as).

§ 2º. Nas ausências e impedimentos, os(as) membros(as) designados(as) nos incisos VI a XIII serão substituídos(as), respectivamente, pelos(as) seguintes suplentes:

I - Chefe da 74ª Zona Eleitoral;

II - Joel Leal de Almeida, servidor indicado pela SINDJUFE/BA;

III - Chefe da 134ª Zona Eleitoral;

IV - Glauco Frutuoso Cerqueira, servidor lotado na 205ª Zona Eleitoral;

V - Juiz(a) Titular da 155ª Zona Eleitoral/Feira de Santana;

VI - Juiz(a) Titular da 28ª Zona Eleitoral/Itabuna;

VII - Juiz(a) Titular da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

VIII - Juiz(a) Titular da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama."

Salvador, 3 de agosto de 2023.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia