PORTARIA Nº 669, DE 19 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no SEI nº 0012195-26.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 196, de 03 de abril de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Instituir Comissão voltada para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao atendimento descentralizado aos eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º A Comissão tem a seguinte composição:

I - Victor Araújo Mesquita Xavier, Secretário de Planejamento, Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL);

II - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Reginaldo da Silva Cardoso, Chefe do Cartório da 12ª Zona Eleitoral;

IV - Silvana Matos Sampaio Caldas, Técnico Judiciário lotada na 36ª Zona Eleitoral;

V - Anderson Hermano de Oliveira, Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral;

VI - Liliane Gomes de Souza Maia , Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência (SECOF);

VII - Lise Cunha Magalhães, Chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral;

VIII - Laís Gomes Porto Carreiro Rivas, Assessora de Inovação (ASSINOV);

IX - Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, Chefe da Seção de Atendimento ao Cliente (SEACLI);

X - Gésia Carneiro de Santana, Técnico Judiciário lotada na Seção de Atendimento ao Cliente (SEACLI);

XI - Leila Silva França - Analista Judiciário lotada na Seção de Atendimento ao Cliente (SEACLI);

XII - Eduardo Machado Oliveira - Analista Judiciário lotado na Seção de Atendimento ao Cliente (SEACLI);

XIII - Maria das Graças Ramos de Andrade, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo titular da Secretário de Planejamento, Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), Victor Araújo Mesquita Xavier e, em seus afastamentos, pela titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 19 de julho de 2023.

Des. Roberto Maynard Frank
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*Republicada em virtude de erro material