Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2023)

Altera a Portaria n.º 273, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova redação ao inciso I do artigo 3º, e seu parágrafo primeiro, da Portaria da Presidência n.º 273/2020, que passam a vigorar com o seguinte texto:

"Art. 3º […]:

I - Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo;

[...]

§ 1º A Comissão será presidida pelo Desembargador Eleitoral Substituto Marcos Adriano Silva Ledo, tendo como suplente o(a) Juiz(a) Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral (Salvador)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de fevereiro de 2023

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 33 de 28/02/2023, p.3.