PORTARIA Nº 645, DE 12 DE JULHO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que o Presidente desta Corte, Des. Roberto Maynard Frank, não poderá participar da sessão plenária de 13/07/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 13/07/2023, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Bel. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, no dia 13/07/2023, às 09h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 12 de julho de 2023.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência