Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 619, DE 05 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010708-21.2023.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Benjamin Batista de Macedo Neto da condição de primeiro substituto legal do (a) Coordenador (a) de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 2º Exonerar a servidora Tatiana Andrade Almeida da condição de segunda substituta legal do (a) Coordenador (a) de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Art. 3º Nomear a servidora Tatiana Andrade Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, e o servidor Benjamin Batista de Macedo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercerem a função de primeira e segundo substitutos (a) do (a) Coordenador (a) de Planejamento de Estratégia e Gestão, nos seus afastamentos legais e ocasionais.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 127, de 07/07/2023, p.4.